Alcides Wilhelm: 'Ausência de cálculos precisos decorrentes da reforma torna difícil prever consequências'

Alcides Wilhelm, diretor do Wilhelm & Niels Advogados Associados. (Foto: Divulgação)

Ao analisar cuidadosamente os diferentes aspectos do sistema tributário, as organizações podem identificar oportunidades legais para minimizar os impostos pagos, maximizando assim seus lucros líquidos. Para Sysley Sampaio, advogado Tributarista, sócio da TexGroup e membro da Aliança Tributária, uma das principais vantagens competitivas proporcionadas pelo planejamento tributário é a capacidade de reduzir os custos operacionais.

Ao implementar estratégias fiscais eficazes, as empresas podem diminuir sua carga tributária total, permitindo que reinvistam essas economias em áreas-chave do negócio, como inovação, expansão ou desenvolvimento de produtos, além disso, pode ingressar na justiça e discutir alguns excessos de cobrança dos órgãos responsáveis que vão de encontro à legislação e à jurisprudência consolidada.

“Isso cria uma vantagem competitiva significativa, pois a empresa pode oferecer preços mais competitivos, melhor qualidade de produtos ou serviços, ou ainda obter margens de lucro mais saudáveis em comparação a concorrentes que não adotam uma abordagem tão proativa em relação aos impostos”, aponta.

Alicerce financeiro

O planejamento tributário também pode ajudar as empresas a melhorar sua posição financeira geral. Ao minimizar os impostos pagos, as organizações podem aumentar sua rentabilidade e fortalecer seu balanço patrimonial. Isso pode ser especialmente importante em momentos de instabilidade econômica, onde ter uma base financeira sólida pode ajudar a empresa a enfrentar desafios e aproveitar oportunidades emergentes no mercado. De acordo com Sampaio, as empresas precisam saber que, para se manterem saudáveis e estáveis ao longo do tempo, elas precisam fazer do planejamento tributário uma prioridade.

“Outro benefício do planejamento tributário é a capacidade de aumentar a eficiência operacional. Ao revisar e otimizar as estruturas fiscais existentes, as empresas podem simplificar processos, eliminar redundâncias e garantir o cumprimento total das obrigações fiscais. Isso não só reduz o risco de penalidades por não conformidade, mas também libera recursos internos que podem ser realocados para áreas mais produtivas do negócio”, diz o advogado. 

Olhar atento

Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.

Alcides Wilhelm, diretor do Wilhelm & Niels Advogados Associados, destaca que mais de sete milhões de empresas de todos os tamanhos serão impactadas com as mudanças impostas pela reforma tributária.

“Grande parte dessas organizações já estão demonstrando preocupação em compreender de forma correta a nova legislação. Isso permitirá uma melhor preparação para o novo cenário e evitará revezes em seus planejamentos e balanços”. “Uma das questões mais controversas é a falta de clareza sobre as alíquotas e o impacto nos diversos setores da economia. A ausência de cálculos precisos sobre as perdas e ganhos decorrentes da reforma torna difícil prever suas consequências e pode gerar incertezas adicionais para empresas e governos locais”, enfatiza.