Maternidade e a participação feminina no mercado de trabalho

Nas últimas quatro décadas, o Brasil vem passando por importantes mudanças quanto ao papel das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres estão se inserindo cada vez mais nesse mercado e, aos poucos, conseguindo ocupar posições de maior destaque nas empresas. A taxa de participação na força de trabalho, obtida pela razão entre mulheres economicamente ativas e as mulheres em idade de trabalhar, é um importante indicador para entendermos parte desses avanços recentes. Nesse sentido, a taxa de participação feminina cresceu de 34,8% em 1990 para 54,3% em 2019. A média anual recuou um pouco em 2021, atingindo 51,6%, devido, ao menos em parte, a Pandemia da Covid-19. Nesse mesmo ano, a taxa de participação na força de trabalho para os homens foi de 71,6%, evidenciando que ainda há diferenças substanciais entre homens e mulheres.

A despeito dos avanços na participação feminina no mercado de trabalho, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios. Entre eles destacam-se as normas sociais/culturais sobre os papéis de gênero e a própria dificuldade em conciliar o trabalho remunerado, fora de casa, com o trabalho não remunerado, dentro de casa. Esses desafios crescem substancialmente após o nascimento dos filhos, visto que as mulheres gastam, em média, mais horas do que os homens em tarefas domésticas e cuidados com crianças e idosos.

Nesse artigo investigamos em que medida a maternidade acentua o gap de participação na força de trabalho e nos salários. Em outras palavras, estimamos as diferenças na probabilidade de participação na força de trabalho e nos salários entre homens e mulheres, com e sem filhos, e a depender da idade desses filhos. Nossa contribuição se insere na intersecção de dois fenômenos bastante estudados e bem estabelecidos na literatura: a penalidade da maternidade e o prêmio masculino do casamento.

A análise envolve domicílios com casais[1] heterossexuais, sem filhos ou com filhos de até 18 anos de ambos os cônjuges que moram com os pais. Utilizamos os microdados do quarto trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2012 e 2019 para analisar o cenário antes da pandemia de Covid-19, e os do quarto trimestre de 2020 e 2021, que são mais recentes e mostram os desdobramentos da pandemia no mercado de trabalho.

De acordo com o Gráfico 1, observamos que há um gap de participação expressivo entre homens e mulheres sem filhos e, na presença de filhos, esse gap aumenta aproximadamente 50% em todos os anos estudados. Particularmente, em 2012, a participação das mulheres sem filhos no mercado de trabalho era 24,7 pontos percentuais (p.p) inferior à dos homens sem filhos, enquanto para os casais com filhos esse diferencial foi de 37,2 p.p. Nota-se que esses diferenciais reduziram em 2019, com um gap na participação de 21 p.p. para mulheres (relativamente aos homens) sem filhos e 31,5 p.p. para mães (relativamente aos pais).

Gráfico 1 – Gap de participação (em pontos percentuais) na força de trabalho entre mulheres e homens em união, com e sem filhos. Brasil.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos microdados da PNAD Contínua.
Nota: Os resultados foram obtidos a partir da estimação de regressões com efeitos fixos de idade, raça,
educação, região e quantidade de pessoas morando nos domicílios.

A tendência de redução dos gaps entre os anos 2012 e 2019 foi interrompida pela pandemia e, nos anos 2020 e 2021, essas diferenças voltaram a crescer tanto entre casais com filhos quanto entre casais sem filhos. A diferença de participação entre pais e mães, por exemplo, atingiu 33,9 p.p. em 2020.T4, inferior a taxa de 2012.T4 (37,2 p.p), mas superior ao valor pré-pandemia, 2019.T4 (31,53 p.p).

O fechamento prolongado das creches e escolas, conjuntamente com a suspensão das atividades econômicas, gerou obstáculos adicionais para a inserção e permanência das mulheres mães no mercado de trabalho, pois a impossibilidade de conciliar atividades profissionais com as responsabilidades familiares e domésticas levou muitas mães a saírem da força de trabalho.                                                    

Se compararmos 2012.T4 com 2021.T4 identificaremos uma queda no gap de participação de aproximadamente 3 p.p. para casais sem filhos e 4 p.p. para casais com filhos. Ou seja, ter um filho hoje em dia penaliza menos as mulheres no mercado de trabalho do que há uma década.

Embora esses resultados possam ser reflexos de mudanças, ainda que lentas, nas normas sociais e no quanto o mercado de trabalho tem se tornado mais amigável com as mães, avançando nos direitos das mulheres e permitindo jornadas de trabalho mais flexíveis, fato é que o gap permanece bastante expressivo. A probabilidade de as mulheres participarem do mercado de trabalho ainda é bem menor do que a do homem, e essa desvantagem se agrava significativamente após a maternidade.

Os filhos em idade pré-escolar (0 a 5 anos) tendem a precisar de mais cuidados e demandam mais das mães, de modo que a idade dos filhos importa para a trajetória e as escolhas profissionais das mulheres. O Gráfico 2 mostra o que ocorre com gap de participação das mulheres, em relação aos homens, quando ocorre um nascimento e à medida que os filhos crescem[2].

Gráfico 2 – Gap de participação (em pontos percentuais) - mulheres em união em relação
aos homens em união - sem e com filhos (por idade do filho). Brasil.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos microdados da PNAD Contínua.
Nota 1: Os resultados foram obtidos a partir da estimação de regressões com efeitos
fixos de idade, raça, educação, região e quantidade de pessoas morando nos domicílios.  
Nota 2: A análise é feita para o filho mais novo do domicílio.

Observa-se, no Gráfico 2, que quanto menor a idade do filho mais novo, menor é a probabilidade da mãe participar na força de trabalho. Em 2021, as mulheres com filhos recém-nascidos (menos de um ano de idade) tiveram 49,6 p.p a menos de probabilidade de estarem no mercado de trabalho, quando comparadas com os pais. Em 2012, a situação era ainda pior, com um gap de 55,6 p.p.

Com o passar dos anos da primeira infância, as mulheres tendem a aumentar sua probabilidade de estar no mercado, mas só conseguem se aproximar dos patamares observados antes da maternidade após o filho praticamente se tornar adulto. As mães com filhos de 7 anos, por exemplo, em 2021.T4 apresentaram uma participação na força de trabalho 28,3 p.p. menor do que a dos homens.

De modo geral, tanto em 2012.T4 quanto em 2021.T4, verifica-se que apenas 18 anos após o nascimento do filho, o gap das mulheres mães (22,8 p.p. em 2021) se aproxima daquele observado das mulheres sem filho (21,7 p.p. em 2021), que já é considerado alto, e ainda não se torna igual. Esses resultados sugerem que a maternidade pode ter um efeito prolongado e persistente sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho.

Algumas características individuais, como escolaridade e idade da mãe, são importantes para entender os diferenciais de participação na força de trabalho entre homens e mulheres. O Gráfico 3 apresenta o diferencial de participação de acordo com os grupos de idade dos filhos[3] e nível educacional das mulheres.  Observa-se que quanto menor a escolaridade da mãe e menor a idade do filho, maior o gap de participação entre mulheres e homens na força de trabalho.

Gráfico 3 – Gap de participação (em pontos percentuais) - mulheres em união em relação
aos homens em união – por grupo de educação da mãe e idade do filho. 2021.T4. Brasil.

Fonte: elaboração dos autores com base nos microdados da PNAD Contínua.
Nota 1: resultados obtidos a partir das estimações de regressões com efeitos
fixos de idade, raça, região e quantidade de pessoas morando nos domicílios.

Os resultados sugerem que mães com mais baixo nível educacional e com filhos pequenos têm uma probabilidade de participar na força de trabalho 51,8 p.p. a menos do que os homens. Entre os mais escolarizados, essa diferença é de 14,9 p.p. Já as mulheres com ensino superior completo e sem filhos apresentaram o menor diferencial em relação a seus pares do gênero masculino: 4,9 p.p. a menos de participação no mercado.

Mulheres mais escolarizadas tendem a apresentar condições socioeconômicas mais favoráveis, conseguindo contornar mais facilmente as limitações impostas pela maternidade. Por exemplo, elas dispõem de recursos para contratar ajudantes e/ou colocar seus filhos para frequentar creches/escolas particulares. Dessa forma, sua participação não é tão afetada quando comparadas com as mulheres com níveis educacionais mais baixos.

Além da educação, é preciso considerar também a idade das mães. O Gráfico 4 advém de uma amostra mais restrita da mesma base de dados, considerando apenas domicílios com mulheres em união com idade entre 18 e 49 anos. A divisão dos grupos etários se justifica pela relação existente entre idade, educação e trajetória profissional. O diferencial de participação para o grupo de mulheres em relação aos homens mais que duplica ao ter um filho pequeno.

O período em que a mulher tem um filho pode ser decisivo para sua inserção efetiva no mercado e no tipo de emprego que irá trabalhar. O advento da maternidade ocorre geralmente quando as mulheres estão i) no início da vida adulta (18 a 24 anos), 2) no início da vida profissional (25 a 35 anos) ou iii) na fase de consolidação da carreira profissional (31 a 49 anos).

Gráfico 4 – Gap de participação (em pontos percentuais) - mulheres em união em relação
aos homens em união – por grupo de idade da mãe e do filho. 2021.T4. Brasil.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos microdados da PNAD Contínua.
Nota 1: Os resultados são obtidos a partir das estimações de regressões com efeitos
fixos de idade, raça, educação, região e região e quantidade de pessoas morando nos domicílios.
Nota 2: idade do filho mais novo.

Mulheres que se tornam mães no início da vida adulta geralmente precisam interromper os estudos e por isso não conseguem empregos de alta remuneração posteriormente. Por outro lado, mulheres que tem filhos mais velhas tiveram a oportunidade de completar o ensino superior ou ter alguma posição mais consolidada no mercado de trabalho antes da maternidade.

O cenário mais desfavorável ocorre para as mulheres mais novas (18-24 anos) com filhos pequenos (0-5 anos), que apresentam bem mais dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho, com um gap de participação em torno de 46,8 p.p. O diferencial de participação de mães com filhos pequenos é o maior em comparação ao de grupos de mães com filhos mais velhos e de mulheres sem filhos. Ele diminui com o aumento da idade materna e alcança 32 p.p. no grupo de mães de 36 a 49 anos.

Uma vez que as mulheres conseguem vencer as barreiras para a entrada na força de trabalho, ainda enfrentam dificuldades para equiparar salários. Há vários processos operando para a manutenção da disparidade salarial entre homens e mulheres. Dentre eles podemos destacar a depreciação do capital humano feminino e sua menor acumulação devido à maternidade; a escolha das mulheres por ocupações que pagam menos e são mais flexíveis por conta das responsabilidades domésticas; e a possível discriminação de empregadores contra as mães e as mulheres que são ou potencialmente serão mães. Por serem as principais cuidadoras das crianças, as mães podem ser vistas por alguns empregadores como mais propensas a deixar o emprego para se dedicar à vida familiar e, após o nascimento dos filhos, reduzir suas horas em atividades remuneradas.

O Gráfico 5 compreende uma amostra de homens e mulheres empregados, permitindo estimar o gap salarial controlando por mais fatores relevantes, inclusive ocupação. Em 2012, as mães recebiam 30% a menos do que os pais e em 2021, esse número passou para 22.8%. As mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens, porém nesse cenário, em que as mães já estão inseridas na força de trabalho, o diferencial salarial das mulheres com filhos e sem filhos em relação aos homens é similar.

Gráfico 5 – Gap no rendimento/hora habitual entre mulheres e homens em união, com e sem filhos, empregados. Brasil.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos microdados da PNAD Contínua.
Nota: Os resultados são obtidos a partir da estimação de regressões com efeitos fixos de idade, raça,
educação, ocupação, função no trabalho, jornada de trabalho, região e quantidade de pessoas
morando no domicílio. Nesse sentido, estamos comparando
indivíduos muito similares quanto aos atributos produtivos e características socioeconômicas.

O tempo gasto pelas mulheres nos cuidados domésticos aumenta a probabilidade de que elas busquem atividades informais, empregos de meio-período com menores salários ou mesmo que deixem o mercado de trabalho. Caso o cálculo de rendimento/hora incluísse também indivíduos desempregados e fora da força de trabalho (ou seja, indivíduos cuja renda do trabalho é igual a zero), observaríamos diferenciais muito maiores entre homens e mulheres e muito diferentes entre mulheres com e sem filhos.

O aumento da participação feminina na força de trabalho é um fator fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico. As estimativas aqui apresentadas são uma contribuição importante para a literatura sobre diferenças de gênero no Brasil, especialmente para os estudos envolvendo a penalidade da maternidade. 

Os resultados mostram que os efeitos do nascimento de um filho sobre a participação no mercado de trabalho diferem bastante entre homens e mulheres, embora tenha ocorrido melhorias na participação feminina ao longo dos últimos anos.

Os avanços nesse campo muitas vezes carecem de mudanças de normas sociais e culturais sobre o papel de gênero dentro dos domicílios e no mercado de trabalho, algo que nem sempre pode ser atingido no curto prazo, mas que precisa ser pensado já desde a infância. Nesse contexto, surge a necessidade da promoção de políticas públicas que permitam o equilíbrio entre trabalho e a vida familiar, tais como como a expansão da oferta de creches e de escolas de tempo integral; maior flexibilidade em cargos de período integral; aumento da licença paternidade e/ou a criação de uma licença parental.

Fonte: FGV IBRE
Foto de capa: Pexels