Brasil avança rápido em sustentabilidade ao aplicar aquilo que deu certo na UE

Esse é o entendimento das líderes de tributação voltada para sustentabilidade da EY Global e Américas. (Foto: Freepik)

O Brasil avança rápido em suas políticas de sustentabilidade porque está sendo bem-sucedido na aplicação daquilo que deu certo na União Europeia, sabendo identificar as experiências positivas para que sejam adaptadas para a realidade institucional e econômica do país. É dessa forma que Alenka Turnsek, Sustainability Tax Policy Leader da EY Global, e Kristen Gray, Americas Sustainability Tax Leader da EY, resumem como o país tem se saído na construção de um modelo ambientalmente sustentável de crescimento econômico.

“A União Europeia, por não ser um país, mas envolver uma série de países, precisando contemplar todas essas especificidades dos seus membros, tem como característica ser menos flexível nas regulações. Isso faz com que ela tenha muitas vezes de relaxar posteriormente algumas regras ao observar algumas experiências que se mostraram negativas para o crescimento econômico e a relação comercial entre os países inseridos ou não no bloco”, explicou Alenka, que assim como Kristen, palestrou no evento realizado pela EY em São Paulo sobre o novo cenário global de sustentabilidade. “Como o Brasil veio na sequência, na chamada segunda onda de regulações de sustentabilidade, ele teve como mérito olhar para essas experiências da UE para tirar as melhores lições”, completou.

Leia abaixo a entrevista na íntegra.

1) Como vocês avaliam a posição do Brasil hoje no mundo em termos de regulação de sustentabilidade?

ALENKA: O Brasil é muito ativo no G20 em termos de sustentabilidade. O país tem sabido usar essa bandeira para trazer novos investimentos e se posicionar entre os líderes nos esforços voltados para sustentabilidade. Ainda no âmbito do G20, União Europeia e Reino Unido estão mais avançados na regulação em todas as cinco áreas que precisam ser trabalhadas ao mesmo tempo: climáticas (para redução das emissões dos gases de efeito estufa); economia circular; biodiversidade e água; minimização da poluição; e mudanças dos padrões de consumo e de vida voltadas para esse propósito da sustentabilidade. A questão é que o Brasil tem como mérito olhar para essas regulações, especialmente da UE, para identificar as melhores experiências que possam ser reproduzidas de acordo com sua realidade institucional e econômica.

Com o mercado de carbono sendo regulado no Brasil, o país tem avançado realmente muito rápido em sustentabilidade nessa estratégia de olhar para seus pares em todas as áreas da sustentabilidade a fim de retirar aquilo que há de melhor. O Brasil está adotando o regime mais sofisticado para seu mercado de carbono, tendo consciência de que esse sistema de troca de emissões vai crescer bastante nos próximos anos à medida que outros países criem suas próprias regulações.

KRISTEN: Há ainda a questão do reporte e da transparência, que é importante para atrair os investidores que estão sedentos por informações precisas em sustentabilidade. Nesse aspecto, o Brasil também tem feito um ótimo trabalho com a recepção das normas do ISSB (IFRS S1 e S2) pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

2) Os EUA não estarão na COP30 que será realizada no Brasil. Você acha que isso enfraquece as discussões sobre o clima?

KRISTEN: Não considero que enfraqueça. Por mais que a nova administração federal esteja voltando atrás em diversas políticas e regulações de sustentabilidade, o assunto tem ganhado cada vez mais importância no âmbito estadual. É muito importante olhar para como o estado da Califórnia, por exemplo, tem se preocupado com as iniciativas de sustentabilidade, incluindo o processo de reporte ou divulgação dessas ações por parte das empresas, e para o estado de Nova York, que mantém o chamado NY Climate Superfund voltado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

3) Como a tributação se insere no contexto do financiamento climático, que tem sido um assunto recorrente nas COPs?

ALENKA: Há um caminho sugerido atualmente pelas Nações Unidas, mais precisamente pelo UN Tax Committee, para os países do Global Sul, incluindo o Brasil, de eles mesmos obterem o financiamento climático a partir da implementação de uma tributação específica sobre as empresas que estão poluindo nos mais diversos aspectos, como climático e relacionado à biodiversidade e água, usando esses recursos para a transição climática. Essa é a solução que não precisa esperar por ninguém, que não precisa esperar por um fundo global voltado para a transição.

Na minha avaliação, o financiamento da transição climática é o passo mais importante da próxima COP no Brasil. Sem dinheiro, pouca coisa acontece, mas precisamos de um passo além do fundo global, que é justamente os próprios países tributando os agentes poluidores.