ANP interdita três distribuidoras por irregularidade no teor de biodiesel
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou três distribuidoras de combustíveis que operam em São Paulo, nos municípios de Santos, Paulínia, Guarulhos e Ribeirão Preto. O motivo são irregularidades no teor de biodiesel no diesel, que deve ser de 14%.
As distribuidoras em questão são: Maximus Distribuidora de Combustíveis Ltda, Distribuidora de Combustíveis Saara S.A e Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda.
A irregularidade da mistura foi verificada no diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e aos chamados transportadores revendedores retalhistas (TRRs).
A proibição às operações vale para todo o território nacional. E, embora sigam o padrão de fiscalização da agência, vem como resposta à escalada nas fraudes ligadas à mistura do biocombustível, motivo de reclamação do setor, principalmente das grandes distribuidoras - Vibra, Raízen e Ipiranga.
Hoje mais caro que o equivalente fóssil, a obrigação do biodiesel tem aumentado o custo das distribuidoras e parte dos agentes tenta burlar a mistura para preservar margem e praticar preços mais competitivos.
"Após estudos detalhados, a ANP confirmou que as distribuidoras apresentavam grandes divergências entre movimentações e estoques declarados de combustíveis, bem como sobre os estoques diários declarados, além de estoques impossíveis e incompatíveis com a capacidade física de armazenamento de suas bases", informou em nota a ANP.
As divergências constatadas podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos perante a ANP e vendas sem notas, todas manobras para fraudar o mandato do biodiesel.
Agora, as empresas ficam impedidas de operar na distribuição de combustíveis até comprovarem onde estão os estoques excedentes ou retificarem as declarações à agência reguladora.
As autuações de momento podem resultar em penalidades como multas de até R$ 5 milhões, suspensões e revogação de autorização de funcionamento.