Tecnologia coloca a justiça em nova fase

Implementação da IA levanta questões éticas e de privacidade na Justiça brasileira. (Foto: Divulgação)

Inteligência Artificial (IA) generativa já tem o potencial de ser um copiloto para os advogados em escritórios de advocacia, auxiliando os profissionais do direito em diversas tarefas. No entanto, é importante observar que a implementação da IA também levanta questões éticas e de privacidade, e é importante garantir a segurança e a confidencialidade dos dados dos clientes. Como parte da estratégia de ampliar as narrativas em inovação com iniciativas que integram expertise às mais recentes tecnologias, o escritório Machado Meyer Advogados iniciou a implementação do Microsoft Copilot, um assistente baseado em Inteligência Artificial Generativa desenvolvido para apoiar os profissionais em suas atividades diárias.

Vanguarda

O Copilot utiliza a tecnologia para entender o contexto e oferecer sugestões inteligentes para otimizar processos e aumentar a produtividade. Com sua capacidade de aprender com interações passadas, espera-se que o assistente personalize a experiência do usuário e promova uma colaboração mais eficiente.

“A adoção da Inteligência Artificial em nosso escritório não representa uma novidade, pois iniciamos nossa jornada com a IA há mais de cinco anos. Desde então, acompanhamos de perto o seu desenvolvimento e exploramos a aplicação de todo o seu potencial em diversas áreas do nosso negócio, alcançado resultados bastante promissores”, explica Paulo Silvestre de Oliveira Junior, consultor de Inovação e Desenvolvimento do Machado Meyer Advogados. Em 2023, o escritório contou com a Microsoft para desenvolver uma solução proprietária de IA Generativa, aproveitando tecnologias da empresa norte-americana.

Integração

Alguns dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitar no final do ano passado às gigantes de tecnologia um pacote de soluções de Inteligência Artificial para o setor jurídico nacional, a legaltech brasileira Juristec+ lançou o primeiro software integrando a Inteligência Artificial Generativa (ChatGPT) a bases de dados estritamente jurídicos.

No caso do Brasil, a digitalização é ainda mais importante, por ser o país com o maior número de advogados, em termos proporcionais, e um dos maiores volumes de ações judiciais por habitante. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o país conta mais de 1,3 milhão de advogados – número equivalente ao dos Estados Unidos, com população quase 50% maior que a brasileira Nesse contexto, a demanda do presidente do STF às Big Techs está alinhada a ações de outros países, como Alemanha, Japão e Reino Unido, que iniciaram programas para modernizar a Justiça por meio de sistemas tecnológicos mais avançados. “Com o lançamento de sua primeira IA Generativa interligada ao sistema jurídico, o Brasil também ingressa nesse caminho”, ressalta Patrick Shinzato, vice-presidente de Tecnologia da Juristec+.

Próximos passos

Recentemente, o presidente do STF voltou a defender o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por
computadores.

“Em breve, tenho certeza de que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, disse o presidente do Supremo, durante participação no encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20.

Em países com grande judicialização como o Brasil, por exemplo, em que o Supremo recebe 70 mil processos, em média, por ano, a IA precisa ser adotada para acelerar o sistema de Justiça, defendeu o ministro.

“Temos 85 milhões de casos no Brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas”. Para Barroso, a inteligência artificial “pode tomar melhor decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade”. Tal tecnologia, contudo, envolve riscos e depende da supervisão humana, acrescentou.