País prevê acabar com lixões em dois anos

Quase metade do lixo produzido todos os dias pelos brasileiros – 40% - não recebe tratamento adequado após ser descartado. Dados oficiais mostram que, por ano, 30,3 milhões de toneladas de resíduos, o suficiente para encher 765 estádios do Maracanã, são encaminhados a aterros controlados (que não realizam nenhum tratamento do lixo armazenado) ou lixões a céu aberto, provocando impacto direto no meio ambiente e na saúde de 77,5 milhões de pessoas.  

Pata tentar contornar a situação, o governo federal lançou, em abril, o Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Após uma espera de mais de dez anos, a promessa é acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos. Também está prevista a reciclagem ou o reaproveitamento de 50% de todos os resíduos sólidos urbanos em até 20 anos. Ou seja, metade do lixo orgânico e inorgânico produzido nas cidades deve ser destinado à reciclagem, reaproveitamento, geração de energia, compostagem ou biodigestão. 

Trata-se de uma meta ousada, já que, atualmente, o reaproveitamento no país é de apenas 3% do total de resíduos, em média. O governo federal não detalhou se pretende fornecer recursos diretos aos municípios para o cumprimento das metas estabelecidas no plano, mas o Planares destaca que as cidades devem estabelecer alguma forma de cobrança na área de limpeza urbana para garantir a sustentabilidade financeira dos programas locais. Outra recomendação é a formalização de contratos entre as prefeituras, catadores autônomos e entidades de reciclagem para aumentar o destino correto do lixo. 

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou na cerimônia do lançamento que o plano fortalece a relação entre o poder público e o setor privado. “O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que utiliza como base o importante Marco Legal do Saneamento e o Marco Legal dos Resíduos Sólidos, trará mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País, como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”, afirmou Leite, em informações divulgadas pela pasta. 

“O Planares representa um avanço para o setor de resíduos sólidos, pois estabelece metas, prazos, projetos e ações, além de auxiliar no monitoramento e na cobrança dos objetivos que foram definidos. Trata-se de um documento referencial para as políticas públicas de resíduos sólidos”, afirma Lucas Lauria, gerente sênior de Estratégia e Transações para Finanças Corporativas da EY. 

Segundo ele, o Brasil apresenta municípios com realidades muitos distintas e isso torna as metas estabelecidas pelo governo federal difíceis de serem cumpridas, principalmente nos de pequeno porte. Outros desafios, explica o consultor, estão relacionados às articulações políticas e à organização de ações governamentais e implantação de arrecadação específica para os serviços (cobrança de taxa ou tarifa de limpeza urbana), de modo a assegurar a sustentabilidade econômica dos programas de gestão de resíduos, além do aprimoramento de aspectos jurídicos e regulatórios. 

“É importante que as soluções sejam integradas e envolvam os municípios, estados e a União. Os arranjos regionais e a formação de consórcios públicos podem auxiliar no cumprimento das metas, principalmente em função da maior parte dos municípios brasileiros serem de pequeno porte, o que faz com que soluções individuais se mostrem geralmente inviáveis”, explica Lauria.