Corinthians tenta avançar com RCE enquanto lida com acusações de fraude feitas por empresário

Os advogados do Corinthians protocolaram uma manifestação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para contestar petições protocoladas nos últimos dias pela Link Assessoria Esportiva, empresa do representantes de jogadores André Cury.

Documentos foram anexados pelo empresário e por outros credores em petições para mostrar à Justiça supostos indícios de fraudes cometidas pelo clube, no intuito de derrubar o processo da diretoria corintiana para estabelecer o Regime de Centralização de Execuções (RCE), iniciado no final de novembro do ano passado, alegando que o clube passa por um quadro claro de insolvência.

Entre as supostas irregularidades, em petição protocolada na segunda-feira, mesmo dia em que o Corinthians apresentou à Justiça o plano de pagamento aos credores, a advogada Adriana Cury, representante da Link, aponta que o Corinthians utilizou valores que teriam de ser destinados à Caixa Econômica Federal, com a qual o clube tem dívida pela arena em Itaquera, para pagar os salários de janeiro do elenco.

A quantia, paga pela Globo, estava bloqueada na Justiça e foi liberada após o banco auxiliar na obtenção de uma liminar. Existe um contrato de cessão fiduciária entre o Corinthians e a Caixa, acordado em julho de 2022, no qual é estabelecido o repasse de direitos de transmissão e eventuais receitas de vendas de jogadores ao banco para pagar a dívida da Neo Química Arena.

Na prática, o clube estaria impedindo execuções de credores como a Link, justificando que os recursos já estariam reservados à Caixa, mas continuaria tendo acesso ao dinheiro. "Com esta manobra, o Corinthians esvaziou a execução judicial interposta pela Link promovendo o levantamento através da Caixa dos valores de 12 milhões de reais e R$ 49.630.047,45 sob o fundamento que os créditos foram cedidos à Caixa através das Cessões Fiduciárias de Direitos."

De acordo com a defesa de Cury, as cessões "estão sendo utilizadas como mecanismo para desbloquear valores constritos nas execuções judiciais, sendo que, após a liberação, os valores retornam ao agravado", ou seja, ao Corinthians. "Isso caracteriza uma tentativa de fraude à execução, prejudicando tanto o Judiciário quanto os credores", diz uma das petições.

Adriana Cury afirma que esse tipo de situação ocorreu outras vezes, como em uma execução da empresa Pixstar contra o clube, e que os contratos não estariam registrados no Banco Central. Diante da situação, a representante de André Cury argumenta que o Corinthians não tem recursos para cumprir o RCE. Na petição protocolada na segunda-feira, pede a quebra do sigilo bancário do clube.

"Que seja deferida a quebra de sigilo bancário do Corinthians, a fim de que Vossa Excelência realize as pesquisas SISBAJUD e obtenha os extratos bancários das contas correntes do clube mantidas junto à Caixa, conforme indicados nos (juntado sob sigilo), permitindo que a Link comprove que os valores recebidos sob a rubrica transmissão, referentes aos contratos de cessões sub judice, transitaram entre as contas bancárias e, após, foram disponibilizados pelo Corinthians, de forma a comprovar a fraude alegada."

Também é solicitado que a Globo e a CBF apresentem a relação de todos os pagamentos efetuados ao Corinthians desde julho de 2022 e comprovantes que comprovem que a emissora foi informada de que os direitos foram cedidos à Caixa.

O QUE DIZ O CORINTHIANS?

Em manifestação enviada à Justiça, a defesa do Corinthians, encabeçada pelos advogados Elias Mubarak, afirma que os requisitos para o processamento do RCE sequer deveriam estar sendo suscitados nos autos. Isso porque a análise prévia das condições foi realizada pelo TJSP, e qualquer insatisfação deveria ser remetido ao tribunal. Contudo, o prazo para apresentação de recurso se encerrou em 22 de janeiro.

A defesa destaca ainda estar em vigor o período para apresentação do plano, e que, em ato de boa fé, apresentou todas as demonstrações financeiras dos últimos três exercícios, incluindo 2024, ao contrário do que a credora alega. Os representantes do Corinthians também negam as acusações de que a agremiação se beneficia de "supostas cessões fiduciárias" para fraudar o RCE.

"Tais alegações não passam de falácias, que visam apenas tumultuar e incutir dúvidas e desconfianças sobre o procedimento requerido pelo clube. Se a real intenção do Corinthians fosse fraudar credores, por qual motivo o clube ingressaria com o pedido de instauração de RCE para - justamente - pagar suas obrigações diretamente aos seus credores?", dizem os advogados do clube na manifestação.

"Fica evidenciado pela conduta do referido credor é que pretende utilizar este processo com o único objetivo de pressionar indevidamente o Requerente e, pior, apenas satisfazer seus anseios pessoais indo de encontro com o interesse do coletivo de credores que possuem créditos em face do Requerente, além de causar evidentes prejuízos para a manutenção das atividades do clube, colocando em risco a manutenção das centenas de empregos gerados pelo requerente", completam.

A defesa do clube também reclamou do fato de a Link Esporte e Assessoria não estar disposta a uma negociação, e criticou o pedido de bloqueio a valores que seriam destinados à Caixa.

DÍVIDAS

André Cury é o terceiro maior credor do clube, que deve R$ 28,8 milhões ao agente. A dívida foi reconhecida no último mês de gestão de Duílio Monteiro Alves, ex-presidente do Corinthians.

Somando as pendências com André Cury, Giuliano Bertolucci e também o empresário Carlos Leite, o Corinthians deve somente aos agentes aproximadamente R$ 170 milhões. O plano de pagamento e parcelamento de dívidas apresentado para ingresso no RCE é de R$ 379 milhões.

A equipe jurídica do Corinthians iniciou contatos com os credores em janeiro deste ano para negociar a dívida e alinhar o pagamento. O RCE é um mecanismo criado junto à Lei de SAF que prevê a possibilidade de que clubes de futebol ou pessoas jurídicas originais requererem a centralização das execuções em um único juízo, para organizar e facilitar o pagamento de suas dívidas.

Ao todo, o Corinthians tem uma dívida de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Somente a pendência com a Caixa representa um montante de R$ 710 milhões do total.