B3 passa a aceitar debêntures como garantia em operações

Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3. (Foto: Divulgação)

A B3, a bolsa do Brasil, dá mais um importante passo em direção à modernização e ampliação do mercado de renda fixa no país ao anunciar que passa a aceitar o depósito de debêntures como garantia em operações.

A medida, que entrou em vigor na segunda-feira (02/12), tem o objetivo de atender à crescente demanda dos participantes do mercado para ampliar o rol de ativos aceitos para cobertura de margem de risco em operações que envolvem a atuação da B3 como contraparte central

Nos últimos anos, o mercado brasileiro observou um crescimento das debêntures tanto como fonte de captação para empresas e projetos, como também na negociação no mercado secundário. Em 2024, o volume médio diário de debêntures atingiu R$ 2,87 bilhões, um crescimento de 46% em relação ao ano anterior, quando a média diária foi de R$ 1,95 bilhão.

“A inclusão das debêntures como ativos aceitos pela B3 vem em um momento em que a maturidade desse mercado tem atraído uma gama diversificada de investidores. Hoje, além dos fundos de crédito, é comum observarmos bancos e fundos multimercados incorporem debêntures em seus portfólios. O investidor pessoa física também é bastante relevante nesse crescimento recente, especialmente nas debentures de infraestrutura que contam com isenção de Imposto de Renda. O uso desse instrumento para cobertura de margem irá facilitar a gestão do portfólio e poderá trazer mais liquidez tanto para o mercado de renda fixa quanto de derivativos”, explica Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3.

Para aceitação de debêntures como garantia, a B3 definiu alguns critérios como: a empresa emissora da debênture deve apresentar rating AAA, a empresa emissora deve ser listada na B3, o ativo deve ter duration máximo de 10 anos, o volume de emissão deve ser maior ou igual a R$ 300 milhões, o volume financeiro médio negociado nos últimos 12 meses deve ser de no mínimo 500 mil, entre outros.

As debêntures que poderão ser usadas como garantia, assim como os limites e os parâmetros de risco, estão disponíveis no site da B3.

Contraparte central

A Câmara B3 é responsável pela aceitação, compensação, liquidação e administração de risco de operações do mercado de derivativos, commodities e renda variável, nos mercados de bolsa e balcão, bem como de operações de empréstimo de ativos.

Como contraparte central, a Câmara B3 assume as posições de comprador diante do vendedor e de vendedor perante o comprador para que as operações sejam realizadas sem riscos para os participantes. A atuação como contraparte exige uma estrutura de salvaguardas, além de uma sofisticada metodologia de cálculo de risco